Política de Privacidade

Última atualização: 08/01/2026

1. Introdução

A Luz de Escol ("nós", "nosso" ou "nos") está comprometida em proteger a privacidade e os dados pessoais de todos os usuários de nosso website. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

Ao utilizar nosso site e preencher qualquer um de nossos formulários, você concorda com os termos desta política. Se tiver dúvidas ou preocupações, entre em contato conosco através dos canais fornecidos ao final desta página.

2. Dados Coletados

Coletamos diferentes tipos de informações dependendo de como você interage com nosso website:

2.1 Formulário de Doação

• Dados pessoais: nome completo, email, telefone
• Endereço completo para coleta: CEP, rua, número, complemento, bairro, cidade e estado
• Descrição da doação
• Disponibilidade de horário

2.2 Formulário de Abrigamento

• Dados do responsável: nome, email, telefone, relação com o idoso
• Dados do idoso: nome, idade, gênero, data de nascimento
• Informações médicas sensíveis: condições médicas, medicação regular, observações de saúde

2.3 Formulário de Voluntariado/Emprego

• Dados pessoais: nome completo, email, telefone
• Área de interesse, disponibilidade, experiência prévia, motivação
• Currículo (arquivo PDF, DOC ou DOCX)

2.4 Cookies

Utilizamos apenas cookies essenciais para o funcionamento do site, incluindo:

• Cookie de consentimento LGPD (lgpd_cookie_consent) - armazena suas preferências de cookies

Não utilizamos cookies de analytics, marketing ou rastreamento de terceiros.

3. Base Legal (LGPD Art. 7)

O tratamento de seus dados pessoais é baseado em:

• Consentimento explícito: Você fornece consentimento ao marcar a caixa de aceite nos formulários
• Execução de contrato: Necessário para prestar os serviços solicitados (recolha de doações, avaliação de pedidos de abrigamento)
• Interesse legítimo: Melhoria dos nossos serviços sociais e comunicação institucional

4. Finalidades do Tratamento

Utilizamos seus dados para as seguintes finalidades:

• Doações: Coordenar a recolha de doações no endereço fornecido
• Abrigamento: Avaliar pedidos de abrigamento e prestar cuidados adequados aos residentes
• Voluntariado/Emprego: Analisar candidaturas e contactar candidatos selecionados
• Comunicação: Enviar confirmações, atualizações e informações relacionadas ao serviço solicitado

Importante: Não utilizamos seus dados para fins de marketing, publicidade ou venda a terceiros.

5. Dados Sensíveis (LGPD Art. 11)

O formulário de abrigamento coleta dados sensíveis sobre saúde (condições médicas, medicação). O tratamento destes dados requer consentimento específico e ocorre apenas para:

• Garantir cuidados de saúde adequados aos residentes
• Avaliação da compatibilidade do idoso com nossos serviços
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias

Implementamos medidas de segurança reforçadas para proteger dados sensíveis.

6. Compartilhamento de Dados

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais. Compartilhamos informações apenas nas seguintes situações:

• Prestadores de serviços: Resend (serviço de email) e provedor de hospedagem. Todos os fornecedores estão sob acordos de proteção de dados.
• Obrigações legais: Quando requerido por autoridades competentes conforme a legislação vigente.

7. Direitos do Titular (LGPD Art. 18)

Em conformidade com a LGPD, você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: Confirmar se tratamos seus dados e acessar suas informações
• Correção: Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: Solicitar que dados desnecessários sejam anonimizados, bloqueados ou excluídos
• Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado e de uso comum
• Eliminação de dados tratados com consentimento: Solicitar eliminação de dados fornecidos mediante consentimento
• Informação sobre compartilhamento: Saber com quem compartilhamos seus dados
• Revogação do consentimento: Retirar o consentimento a qualquer momento
• Oposição ao tratamento: Opor-se ao tratamento quando não consentido

Para exercer qualquer destes direitos, entre em contato conosco através dos canais fornecidos na seção de Contato.

8. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração:

• Cookies HTTP-only e secure em ambiente de produção
• Transmissão criptografada via HTTPS
• Controles de acesso restrito a dados sensíveis
• Revisões regulares de segurança
• Transmissão de dados via serviço de email seguro (Resend)

Embora implementemos medidas robustas, nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente de segurança que afete seus dados, notificaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme requerido pela LGPD.

9. Retenção de Dados

• Consentimento de cookies: 12 meses, renovável mediante nova interação
• Dados de formulários: Retidos enquanto necessário para a finalidade para a qual foram coletados ou conforme obrigação legal
• Dados de residentes atuais: Mantidos durante o período de prestação de serviços e conforme obrigações legais e regulatórias

Após o período de retenção, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

10. Cookies

Nosso site utiliza cookies apenas para funcionalidades essenciais. Você pode gerenciar suas preferências de cookies através do banner que aparece na sua primeira visita ou clicando em "Gerenciar Cookies" no rodapé do site.

Para mais informações sobre os cookies que utilizamos, consulte nosso banner de consentimento de cookies.

11. Alterações à Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou por outros motivos operacionais, legais ou regulatórios. Quando fizermos alterações materiais, notificaremos você por email ou através de um aviso em nosso website.

A data da última atualização está sempre indicada no topo desta página. Recomendamos que revise esta política periodicamente.

12. Contato

Para questões sobre esta Política de Privacidade, exercício dos seus direitos, ou preocupações sobre proteção de dados, entre em contato conosco:

Você também tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) se acreditar que o tratamento de seus dados pessoais viola a LGPD.